MANIFESTO EM DEFESA DE UM REFERENDO PARA A DECISÃO DO APOIO DO PS A UM CANDIDATO PRESIDENCIAL
Vivemos tempos em que a transparência, a democracia participativa e a participação ativa dos cidadãos na res publica devem ser pilares incontestáveis da política.
O Partido Socialista, como obreiro do Estado de Direito Democrático, dos valores republicanos e da igualdade, deve ser um exemplo de abertura e renovação democrática. A escolha do candidato presidencial a ser apoiado pelo partido é um momento crucial, pois não só define o rumo da nossa representação institucional, mas também reflete os princípios que orientam a nossa ação política.
Propomos, portanto, que essa escolha seja feita por meio de um referendo interno, permitindo que todos os militantes e simpatizantes do Partido Socialista se expressem diretamente sobre quem deve ser o candidato apoiado pelo PS à Presidência da República nas eleições de 2026.
O Partido Socialista é um partido com uma matriz fundacional arreigadamente democrática, e como tal, deve dar permanentemente voz à sua base social de apoio. A realização de um referendo para a escolha do candidato presidencial a ser apoiado pelo PS fortalecerá a democracia interna do partido, pois permitirá que a decisão seja tomada de forma alargada e não apenas por um pequeno grupo de dirigentes. A participação ativa dos militantes e simpatizantes é uma forma de honrar os valores democráticos que defendemos e promover um processo político mais transparente, inclusivo e representativo.
Sempre que o Partido Socialista abriu as portas à cidadania, ganhou mais força e mobilizou os portugueses, inaugurando novos ciclos políticos. Foi assim em 1983, quando, durante a liderança de Mário Soares, o PS realizou um referendo interno sobre a política de alianças, abrindo caminho, por vontade expressa das suas bases, à formação do governo do "bloco central". Foi assim em 1995, quando, sob a liderança de António Guterres, foram lançados os Estados Gerais, que conduziram o PS ao governo, ao fim de 10 anos de "cavaquismo". Foi assim em 2014, quando, sob a liderança de António José Seguro, foram realizadas primárias abertas para a escolha do candidato a primeiro-ministro, ganhas por António Costa, que passados poucos meses chegaria ao poder. E assim poderá ser em 2025, com a realização de um referendo aberto à base social de apoio do PS, que dê voz aos militantes e simpatizantes, para que estes possam escolher entre diversas personalidades que se identifiquem com os valores do socialismo democrático e da social-democracia, quer sejam militantes ou independentes, e que almejem ter o apoio do PS nas eleições presidenciais de 2026.
Ao envolver a sua base social de apoio na decisão sobre a recomendação de voto a um candidato presidencial, esse apelo será muito mais legítimo e refletirá de forma mais fiel o posicionamento e os anseios da base eleitoral do PS. Um candidato que tenha um apoio amplo e legitimado pela sua base social de apoio terá maior capacidade de mobilizar os eleitores e de se conectar com a sociedade de forma genuína. A escolha do apoio a um candidato presidencial por referendo é uma maneira de assegurar que o Partido Socialista não será refém de escolhas pessoais ou de interesses particulares, mas sim de uma vontade expressa pela maioria de seus militantes e simpatizantes.
A política portuguesa carece de renovação, não apenas nas suas instituições, mas também nos processos de tomada de decisão. O Partido Socialista, como força progressista e inovadora, deve ser protagonista dessa renovação. Ao abrir a escolha do apoio a um candidato presidencial, através da realização de um referendo, o partido demonstra compromisso com a mudança e com a ampliação e aprofundamento da participação política, tornando-se um exemplo para outros partidos e para a sociedade em geral. Esse gesto reforça a ideia de que a política não deve ser um espaço fechado, mas sim um espaço aberto à diversidade de opiniões e à construção comunitária. A sociedade portuguesa está cada vez mais exigente no que diz respeito à participação cívica. As novas gerações, em particular, esperam um modelo de política mais transparente e menos distante da realidade concreta dos cidadãos. Um referendo interno para a definição do apoio a um candidato presidencial é uma resposta a essa demanda, proporcionando uma forma mais direta e clara de participação nas decisões que afetam o futuro do país.
Em conclusão:
Os signatários deste manifesto defendem a realização de um referendo para a escolha do candidato presidencial a ser apoiado pelo Partido Socialista, por entenderem ser esse um passo fundamental para fortalecer a democracia intrapartidária, garantir a legitimidade do apoio ao candidato escolhido, renovar a política portuguesa e promover a coesão dentro do partido. Ao tomar essa decisão, o Partido Socialista não apenas afirma os seus compromissos com a transparência e a democracia, como assume a liderança de um movimento de renovação e modernização da política em Portugal. Apelamos a todos os militantes, simpatizantes e democratas do Partido Socialista, que apoiem esta petição dirigida ao Secretário-Geral e aos órgãos nacionais do PS, em defesa de uma democracia em que os cidadãos estejam no centro do processo de decisão política.